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PROGRAMA ZONA FRANCA VERDE

O Zona Franca Verde (ZFV) é um programa de desenvolvimento sustentável criado por Eduardo Braga, que tem como objetivo a geração de emprego e renda aliado à conservação da natureza. Representa o compromisso do Estado com a melhoria da qualidade de vida da população do interior do Estado e, ao mesmo tempo, com a proteção do extraordinário patrimônio natural do Amazonas, suas florestas, rios, lagos, igarapés e campos naturais. Tem como missão promover o desenvolvimento sustentável do Amazonas a partir de sistemas de produção florestal, pesqueira e agropecuária e de atividades turísticas com bases ecologicamente saudáveis, socialmente justas e economicamente viáveis, associados à gestão de unidades de conservação e à promoção do etnodesenvolvimento em terras indígenas.

O programa ZFV é coordenado pelas Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e de Produção Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado (Sepror), envolvendo toda a estrutura governamental em uma ação articulada baseada em políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento sustentável do Amazonas. Além da SDS e Sepror, estão envolvidas diretamente no manejo florestal do programa ZFV as seguintes instituições: Secretaria Executiva Adjunta de Florestas e Extrativismo (SDS/SEAFE); Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam); Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam); Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam); e Instituto de Terras do Estado do Amazonas (Iteam).

No âmbito das ações do Programa Zona Franca Verde está o Programa de Compensações Ambientais e Desenvolvimento Sustentável das Comunidades da Área de Influência do Gasoduto Coari-Manaus, que é o resultado de um convênio entre a Petrobras e o Governo do Amazonas como uma das condicionantes do licenciamento ambiental concedido pelo Estado para a instalação das obras do projeto. O objetivo é prevenir e minimizar os impactos ambientais e socioeconômicos decorrentes da obra nos municípios de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru, Iranduba e Manaus.

O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Gasoduto Coari-Manaus fez um levantamento de campo detalhado em mais de 100 comunidades próximas a área de influência do gasoduto, viabilizando assim a execução de ações de aprimoramento das cadeias produtivas e dos modelos sustentáveis de desenvolvimento vinculados ao Programa Zona Franca Verde. Com a mudança da matriz energética de óleo diesel para gás natural, o gasoduto Coari-Manaus beneficiará diretamente os oito municípios envolvidos, o que fará o Amazonas economizar anualmente mais de R$ 1 bilhão e reduzir suas emissões de CO2 (gás carbônico) em 30%.

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