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PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS

Para viabilizar a retirada de habitações precárias das margens dos igarapés que entrecortam a cidade de Manaus e revitalizar áreas em processo de degradação ambiental, Eduardo Braga criou, em 2004, o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), uma iniciativa que está se tornando referência internacional em gestão pública compartilhada com a comunidade beneficiada. Entre as ações sociais do programa que merecem destaque estão as de responsabilidade ambiental, inclusão social, geração de emprego e renda, sustentabilidade, cidadania e educação.

Com o Prosamim, a administração Eduardo Braga inscreveu seu nome na história amazonense como aquela que aceitou o desafio de sanear e revitalizar áreas que tradicionalmente eram relegadas a um segundo plano nas administrações anteriores. Assim, tornou realidade a aspiração de milhares de moradores dessas áreas de alto risco social e ambiental de Manaus, resgatando a dignidade e a auto-estima dessas pessoas, em particular, e de todos os amazonenses, que passam a ter uma capital mais bonita e acolhedora.

Executados pela Secretaria de Estado da Infra-estrutura (Seinf), os projetos de infraestrutura urbana do Prosamim foram financiados com recursos do próprio Governo do Estado e por empréstimos feitos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A partir do primeiro contrato de empréstimo firmado entre o BID e o governo amazonense, em janeiro de 2006, o Prosamim começou a mudar para melhor as condições ambientais, sanitárias e urbanísticas das áreas degradadas cortadas pelos igarapés. O primeiro passo dado pelos gestores do programa foi identificar os moradores que deveriam deixar a área de intervenção do Prosamim e lhes apresentar as propostas de reassentamento, os projetos de engenharia, a viabilidade sócio-econômica e a avaliação ambiental, numa demonstração de transparência administrativa e gestão compartilhada com a comunidade.

As áreas priorizadas na primeira fase do programa Prosamim foram as bacias dos igarapés dos Educandos e do Quarenta, localizadas na zona sul de Manaus, totalizando 33 igarapés, que correspondem a 48 quilômetros de extensão, beneficiando mais de 50 mil famílias. Na segunda fase do Prosamim, o sistema de esgotamento sanitário vai beneficiar 100 mil habitantes. Serão implantadas 22.500 ligações residenciais, 265 km de redes coletoras, interceptores, linhas de recalque e elevatórias. Na área social o programa tem tido grande destaque. O programa já está na sua terceira fase, beneficiando mais de nove mil famílias. Alguns conjuntos habitacionais construídos pelo Prosamim incluem creche, centro de convivência, praças de lazer, delegacias e Serviço de Pronto Atendimento (SPA).

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