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PROGRAMA DE HABITAÇÃO

A política habitacional criada por Eduardo Braga no Amazonas é uma das mais importantes do país. Desde 2003, ano que marca o início do primeiro mandato dele, o Governo do Amazonas, por intermédio da Superintendência de Habitação (Suhab), entregou quase 30 mil casas populares em todo o Estado e continua trabalhando para reduzir a carência por habitação e melhorar a qualidade de vida, principalmente, das famílias que possuem renda inferior a três salários mínimos. Com a finalidade de aumentar a construção de moradias, o Governo do Amazonas investe no setor e busca parcerias com o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal.

Somente em Manaus, a Suhab entregou nos últimos anos os conjuntos Cidadão, Amine Lindoso, Carlos Braga, João Paulo II, Nova Cidade, Galiléia, Villa Nova, Cidadão V e Cidadão Petropólis. Com exceção dos conjuntos Nova Cidade, Villa Nova e Galiléia, todos os demais tem moradias subsidiadas pelo governo. Neste caso, as famílias de baixa renda identificadas pela rede social, por meio do Conselho de Desenvolvimento Humano (CDH), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e Suhab, são beneficiadas com os imóveis e não pagam nada pela moradia.

A política habitacional desenvolvida na administração Eduardo Braga também priorizou municípios do interior, alguns dos quais nunca tinham sido contemplados com moradia popular. Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Itacoatiara e Rio Preto da Eva são alguns dos que ganharam conjuntos habitacionais construídos pelo governo em parceria com as respectivas prefeituras. Ao todo foram entregues 1.102 casas populares nessas cidades do interior. A Suhab também firmou convênios com repasse de recursos para a construção de imóveis em vários outros municípios.

Paralelamente a essas ações, o Governo do Amazonas também trabalha na transferência de famílias que moram à margem de igarapés. O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) transferiu mais de 11 mil famílias que habitavam moradias precárias nos igarapés de Manaus. Além do Prosamim, a Suhab também atua na transferência de famílias de áreas em que o Governo tem alguma atuação emergencial. De 2003 a 2009, o Governo do Amazonas beneficiou 20.291 famílias, seja por meio da política habitacional ou do Prosamim. Esse número representa um universo de mais de cem mil pessoas que hoje vivem numa casa decente, construída ou entregue pelo Estado. Com os empreendimentos em obras, processo licitatório e análise de crédito, a expectativa é de que, em 2010, sejam construídas 8.459 casas no Amazonas.

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