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Após cobrança de Braga governo federal apresenta medidas para ajudar haitianos no Amazonas

Foto: Vagner Carvalho

Após cobrança de Braga governo federal apresenta medidas para ajudar haitianos no Amazonas
14/02/2012

Menos de 24 horas após a realização da audiência pública convocada pelo senador Eduardo Braga (PMDB) para debater a situação dos haitianos no Amazonas, o governo federal apresentou medidas que serão tomadas para auxiliar o governo estadual a atender imigrantes vindos do Haiti que estão vivendo em Manaus e em Tabatinga.  Na audiência pública realizada na noite de ontem (13) no Senado, Braga relatou as dificuldades enfrentadas pelo estado para acolher os imigrantes.

“Temos mais de quatro mil haitianos em Manaus, que não têm onde morar, estão sendo abrigados pela igreja católica e que já começam a mendigar nas esquinas da cidade. Além disso, existem 343 que entraram em Tabatinga após a publicação da resolução que concedeu visto humanitário para os que já estavam no Brasil. Eles foram notificados para retornarem ao Haiti, mas não têm fazê-lo e isso precisa ser resolvido porque aquela cidade não tem estrutura para acolhê-los”, informou o senador.

Na reunião de hoje, convocada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, um dos participantes da audiência pública desta segunda-feira, representantes de vários órgãos informaram de que forma o governo federal irá colaborar no atendimento aos haitianos que estão no estado.

O secretário adjunto do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, Marcelo Cardona, informou que o órgão está em fase final de avaliação do convênio que vai liberar R$ 540 mil do Fundo Nacional de Assistência Social para serem investidos na compra de alimentos e demais ações de assistência aos imigrantes. Os recursos serão repassados ao governo do Amazonas.

Já o secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, explicou que o órgão tem acompanhado a situação dos haitianos que chegam ao Brasil desde 2010. Segundo ele, o governo federal vem monitorando possíveis casos de cólera e que a entrada da doença no país está controlada.  Massuda também disse que o órgão está analisando a lista de solicitações feita pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas para melhor atender os casos de doenças como Aids e sífilis já identificadas em vários imigrantes.

“Até onde já analisamos, acreditamos que será possível atender as solicitações do estado. Na próxima quinta-feira teremos uma reunião com o secretário de Saúde, Wilson Alecrim, e com certeza, trataremos desse assunto”, informou, acrescentando que o Ministério da Saúde irá financiar a capacitação de pessoal para atender os imigrantes tanto em Manaus como no município de Tabatinga.

Coiotes

Sobre a denúncia apresentada pelo senador Eduardo Braga de que os imigrantes estão sendo financiados por coiotes e seus familiares sendo vítimas de extorsão no Haiti, o diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Rodrigo do Amaral Souza, disse que o governo vai investigar as denúncias. Segundo ele, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República já têm conhecimento da forma como os coiotes trazem os haitianos para o Brasil.

“Acreditamos que a ação desses coiotes está por trás da baixa demanda de vistos que passamos a oferecer aos haitianos a partir da capital do país, Porto Príncipe. Já tínhamos algumas informações e, depois da denúncia do senador, vamos investigar essa questão do financiamento”, disse Souza.

Impasse em Tabatinga

Sobre a situação de 343 haitianos que estão na cidade de Tabatinga e não podem receber visto porque chegaram ao país após a data de 13 de janeiro deste ano, quando o governo brasileiro publicou resolução concedendo vistos de trabalho para os que já estavam no país, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, disse que uma solução está sendo estudada. Ele adiantou que não há intenção do governo de deportá-los para o Haiti.

“Todas as ações do Brasil são no sentido de prestar ajuda humanitária a esses haitianos. Em todas as esferas do governo, o espírito é de ajudá-los da melhor maneira possível. Estamos analisando a situação dos que estão em Tabatinga e em breve daremos uma resposta aos senadores, ao governo do Amazonas e a prefeitura daquela cidade”, disse Barreto. Ele disse que haverá nova reunião daqui a 10 dias para que os órgãos possam prestar contas das medidas adotadas.

Além de Eduardo Braga, também participaram da reunião de hoje a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), e os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Participaram ainda representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e da Polícia Federal.

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